O contexto nacional: declínio da fecundidade em Portugal numa perspetiva de século

Abstract

O contexto nacional: declínio da fecundidade em Portugal numa perspetiva de século

Resumo:

A diminuição da natalidade e fecundidade portuguesas, são resultado direto de uma multiplicidade de fatores que transversalmente homogeneizaram o comportamento dos portugueses no que à formação de uma família diz respeito. Não sendo uma exceção no contexto europeu, a verdade é que Portugal apresenta as suas próprias especificidades, que revisitaremos nesta análise de perspetiva evolutiva. O desafio demográfico colocado pela diminuição do número de filhos resulta, numa primeira fase, da contração do número de filhos tidos e, posteriormente, num aumento da idade ao nascimento dos filhos. Comportamentos que conduziram inevitavelmente a uma redução do período reprodutivo utilizado pela mulher e levantaram questões relacionadas com a própria sustentabilidade demográfica, numa sociedade onde a dimensão populacional das gerações, é a cada ano que passa, menor. Entre 1960 e 2017, o número de nados-vivos registados em Portugal, diminuiu 60 % (213 895 e 86 154 nascimentos, respetivamente). E em apenas 7 anos, entre 2010 e 2017, apresentaram uma diminuição de 15 %. O ano de 1982 é ponto de viragem da velha questão demográfica relativa à substituição das gerações, este foi o último ano em que o Índice Sintético de Fecundidade (ISF), o indicador anual que mede o número médio de filhos por mulher, registou em Portugal o valor de 2,1 filhos, sendo este o valor mínimo que garante a renovação das gerações, perante valores relativamente baixos de mortalidade. Durante quase todo o período de 1994 a 2011 (apenas com exceção de 1999 e 2000) a fecundidade foi diminuindo, e o país ficou abaixo da barreira do número médio de 1,50 por mulher, valor considerado crítico para a sustentabilidade demográfica e habitualmente designado por isso como “low fertility level” ou seja nível de fecundidade muito baixo, apresentando mesmo implicações e transformações substanciais num contexto sociodemográfico. Não obstante, apesar destes indesejáveis níveis de fecundidade que colocam em causa a própria sustentabilidade demográfica, no período entre 2012 e 2014, registou-se novo declínio: Portugal registou um número médio de filhos por mulher inferior a 1,30. Valor conhecido na demografia como “lowest low fertility level”, ou seja, a manutenção e reforço baixa fecundidade tornou evidente um adiamento concertado, por parte dos casais, não só do nascimento do primeiro filho como dos seguintes. Tal diminuição do número de filhos está não só relacionada com as transformações sociais, como é fundamentalmente o resultado direto do adiamento do nascimento do primeiro filho. O aumento da idade média da fecundidade (IMF) daí resultante, poderá não ser por si um problema expressivo se após o nascimento do primeiro filho, este deixar de existir. Mas na verdade, os casais portugueses adiaram, ao longo das últimas décadas, também os nascimentos de segunda e terceira ordem. Surpreendentemente, desde 2015 que a fecundidade portuguesa, parece estar em contraciclo (recuperação), impulsionada por um aumento de nascimentos referentes a segundos filhos. Contudo, esta recuperação não ainda não é suficiente para recuperar os níveis de fecundidade para níveis favoráveis demograficamente, pois apesar de já terem recuperado do “lowest low fertility level” ainda não atingiram sequer o nível de 1,50 anteriormente registado, mas ainda considerado baixo, o que impossibilita reverter as alterações profundamente negativas num panorama demográfico bastante próximo.