Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para 9 municípios do Alto Alentejo – Execução Técnica dos Trabalhos / Coordenação Científica - Relatório Final

Abstract

O relatório que se apresenta descreve as tarefas efetuadas no âmbito do cumprimento do contrato celebrado relativo à aquisição de serviços para “Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para 9 municípios do Alto Alentejo – Execução Técnica dos Trabalhos”, levadas a cabo pela empresa Mobnetics, Sistemas de Informação Lda., bem como dá cumprimento ao contrato relativo à aquisição de serviços para “Delimitação da Reserva Ecológica Nacional para 9 municípios do Alto Alentejo – Coordenação Científica”, da Responsabilidade da equipa da Universidade de Évora. O presente relatório contém a descrição metodológica, os resultados obtidos e uma ilustração de um conjunto de elementos cartográficos (cujas bases informativas digitais constituem anexo a este documento), dos “Elementos Fundamentais” elaborados à escala 1:25.000:  Carta de bacias hidrográficas com área superior a 3,5 km2;  Carta de lagoas e lagos e respetivos leitos, margens e faixas de proteção;  Carta de albufeiras e respetiva faixa de proteção, no mínimo de 100m de largura;  Carta de áreas estratégicas de proteção e recarga de aquíferos;  Carta de zonas ameaçadas pelas cheias;  Carta de áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo;  Carta de áreas de instabilidade de vertentes. Os elementos cartográficos foram produzidos de acordo com o estabelecido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 3 de outubro, e Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de novembro, e em conformidade com os termos técnicos da proposta adjudicada.