Instituições de solidariedade social: participação cívica e desenvolvimento local

Abstract

O objecto central deste estudo é o contributo das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) para o desenvolvimento local, por via do reforço da coesão social e territorial. Os objectivos gerais da investigação incidem na problematização das IPSS no quadro do desenvolvimento da economia social ou terceiro sector, em especial no âmbito dos serviços sociais de proximidade. Os objectivos específicos incluem o conhecimento dos processos de emergência e reemergência das IPSS, as suas relações com o estado, com o mercado e com a sociedade civil, a caracterização e a tipificação das IPSS e a análise dos processos de participação cívica através destas instituições. No sentido de concretizar a pesquisa, escolheu-se o Alentejo como caso de estudo tendo sido tratados os resultados de um inquérito a todas as IPSS que prestam serviços de proximidade na área da acção social. Esta Região revela-se particularmente interessante para este tipo de estudo pelos défices significativos que apresenta ao nível da coesão social e territorial. Os dados recolhidos na análise empírica permitem aprofundar o quadro conceptual apresentado nos capítulos iniciais e conduzem a um conjunto de respostas, no qual se deve destacar as que se ligam directamente à questão da coesão social e territorial: a) a relação de proximidade, geográfica, temporal e afectiva, revela-se crucial para a concretização da coesão social entendida como a promoção da igualdade de oportunidades e de acesso a serviços essenciais; b) a tradição de trabalho em parceria e em rede surge como um factor decisivo, efectivo ou potencial, para a coesão territorial, ligando, de forma concreta, os vários níveis de intervenção (do local ao supranacional) e flexibilizando os modos de acção. Um outro contributo relevante das IPSS diz respeito ao reforço da cidadania e manifesta-se em modos muito diferenciados de participação, adaptados à realidade específica em que se enquadram. / The main aim of this study is to stress the contribution of nonprofit organisations (volunteer organisations that in the Portuguesa terminology assume the designation of Private Institutions for Social Solidarity - IPSS) towards local development through the strengthening of social and territorial cohesion. The general objectives of the research focus on the analysis of the IPSS in the context of social economics development or third sector, mainly within the proximity services issues. The specific objectives include the knowledge of raise and re-raise processes of these organisations: their relations with the State; their relations with the market and civil society; their characterisation and ciassification; and the analysis of civic participation processes through these kinds of institutions. The Alentejo region has been chosen as case study because of the significantly deficits in terms of social and territorial cohesion that affects it. A detailed questionnaire was conducted in order to cover the universe of IPSS operating in this region that provide proximity services of social nature. The questionnaires provided new data for conducting a deepest framework and conceptual analysis that we present in the 2 first chapters. The questionnaires results also led to the establishment of a set of answers, being the most important those related with the social and territorial issues: a) Proximity relations (geographic, temporal and affective), are crucial for the improvement of social cohesion (being the main subjects of this concept the promotion of equal opportunities and the access to essential services); b) The experience of networking and partnership is a positive factor for territorial cohesion; besides connecting the various levels of intervention, from the local level to the supra-national level, it also contributes for more flexibility in action processes. IPSS also have another relevant contribution in the field of an increased citizenship, which visible manifestations are the different, but locally and specifically adapted forms of citizen's participation in social development.