As Ideias Ortográficas em Portugal da Etimologia à Reforma (1734-1911)

Abstract

"Sem resumo feito pelo autor"; - O tema deste trabalho é a ortografia portuguesa no período de 1734 e 1911, e tem na sua génese um outro estudo, de carácter monográfico, no qual iniciávamos a nossa reflexão sobre a descrição do sistema gráfico português numa perspectiva historiográfica. Então despontava um percurso de interrogações e dúvidas acerca da historiografia, seus conceitos e utensílios metodológicos, que nos levaria a persistir no estudo da história da ortografia portuguesa por nela vermos um filão pouco explorado no âmbito da nossa historiografia linguística, situação que na substância, ou seja, no conhecimento e estudo das fontes antigas, não foi alterada, salvo contadas excepções, pela ainda recente polémica em torno do projecto de Acordo Ortográfico de 1986, apesar do aumento de publicações sobre "questão da ortografia". Nesta nota introdutória, procuramos esclarecer o alcance e a pertinência do tema em causa, a começar pelas implicações teóricas e metodológicas do título desta dissertação. A expressão "ideias ortográficas" assenta no pressuposto de que à volta da ortografia existiu (e existe) um corpo doutrinal, isto é, um aparelho conceptual e terminológico específico, associado quer ao "ideário" ou reflexão sobre a própria língua, numa dada época, quer a dados de ordem social, política e, lato sensu, cultural. O conceito de "ideia ortográfica" resulta, na verdade, de uma transposição do conceito de "ideia linguística", correspondente ao corpo de ideias acerca de uma ou várias línguas, num período, em determinado autor, movimento ou corrente, em conexão com as realidades sociais, políticas, económicas e culturais da(s) sociedade(s) ou do(s) povo(s) em que se desenvolveram. Com a expressão "ideias ortográficas" pretende-se, pois, exprimir as tendências ortográficas dominantes, os sistemas e suas variantes, os conceitos e seus paradigmas, a terminologia empregados no discurso metaortográfico, e bem assim os princípios subjacentes às opções realizadas em determinada época, de acordo com os meios técnicos disponíveis. Situando-se no campo específico da historiografia linguística portuguesa, esta tese tem como objectivo material o texto impresso destinado à codificação ou normativização gráfica, na medida em que ele é o produto final que acede ao circuito mais ou menos complexo cujo destinatário último é o leitor. Para este, o texto impresso serve de referência, sem atender, ou sequer conhecer, as escolhas previamente realizadas pelo autor – ortografista ou gramático – ou, em certos casos, pelo seu impressor ou tipógrafo. Assumimos, por conseguinte, aquilo a podemos chamara "superioridade" da "letra de forma" no que ela tem de valor cultural pela sua perenidade e trânsito colectivo, não só porque envolve, ao invés do manuscrito, outros agentes para além do autor – o impressor, tipógrafo ou editor, por exemplo –, mas também um público muito mais vasto do que aquele, por maior que seja o número de cópias manuscritas. Porém, este recorte não nos impediu de atentarmos, de forma pontual, em algumas fontes manuscritas, sempre que estas aduziam, dados de alguma forma relevantes para o tema. Muitas vezes remetida a escrita, assim como a descrição da(s) ortografia(s) e sua história, para o campo dos epifenómenos da língua oral, na historiografia cabe à ortografia, no entanto, um quinhão tanto mais volumoso e destacado quanto mais ele seja integrado na história da língua, como uma vertente específica da normativização linguística. É neste quadro de articulação entre a ortografia, como codificação da escrita, e a própria língua que para nós ganha particular interesse a história da ortografia portuguesa. Tendo conhecido uma regulamentação oficial tardia, a ortografia portuguesa sempre foi um tema discutido e tratado ora com a displicência devida aos assuntos fúteis ou menores, ora com a paixão suscitada pelas matérias sensíveis e de lesa-majestade. estade. Talvez por isso mesmo, do muito que sobre ela se tem escrito, quase tudo se fica pelos estudos fragmentários, pela análise parcelar ou pelo estudo monográfico, pois até há pouco tempo nem sequer existia um recenseamento mínimo das suas fontes. Assim, com este estudo, propomo-nos contribuir para um melhor conhecimento da problemática ortográfica num período em que, por um lado, imperou primeiro a corrente etimológica, e, por outro lado, se assistiu à emergência formal de uma corrente que, assentando na linha fonética tradicional, corporizada pelos renascentistas Oliveira (1536) e Barros (1540), vai interpretar ipsis litteris a lição quintiliana segundo a qual deve escrever-se como se fala. De facto, a extensão do período aqui em apreço justifica-se pela necessidade de captarmos as modulações das linhas de força do pensamento e do discurso metaortográficos, conquanto esta orientação nos impusesse a assunção de algumas desvantagens: abdicar do critério de exaustividade na inventariação das fontes e aceitar as limitações da sua análise. Trata-se, portanto, de saber se os textos metaortográficos pertencentes à chamada fase "pseudo-etimológica", em geral incluída ou mencionada nas propostas de periodização ortográfica avançadas por diversos autores – J. J. Nunes (1ª ed. 1919; 9ª 1989), Lima Coutinho (1938/7ª ed.1976), Williams (1938/1961), Vázquez Cuesta (1971/ 1983), Castro (1991), Winckelmann (1994) – confirmam a longevidade do primado do princípio etimológico, e, por extensão, do legado clássico, consubstanciado em sistemas mais ou menos divergentes uns dos outros, até à emergência, a partir da década de setenta do século XIX, de uma reflexão histórico-científica sobre o sistema gráfico, que culminará na reforma de 1911, na qual se procurou atender à natureza diassistemática da língua e conciliar a diacronia (etimologia) com a sincronia (fonética ou sistema fonológico). Paralelamente, procurar-se-á determinar a repercussão, no plano ortográfico, dos vários movimentos ou correntes de pensamento linguístico, a saber, o despontar do racionalismo linguístico, a influência da gramática geral francesa, a recepção da Encyclopédie, o positivismo, o materialismo fonético, o aparecimento do método histórico-científico, e sua aplicação à relação entre fonia e grafia. Se é certo que algumas dessas correntes têm vindo, ultimamente, a ser estudadas no campo da gramaticografia, já o mesmo não se tem observado com respeito à ortografia, embora esta seja uma das partes tradicionais da gramática e, por conseguinte, uma das vertentes do problema da normativização linguística. Esta tese assenta, assim, na convicção de que o corpo doutrinal e o aparato terminológico construídos à volta do(s) sistema(s) gráfico(s) dão testemunho, explícito ou implícito, dos movimentos acima mencionados. Sempre que possível, procurar-se-á descortinar a articulação dos sistemas com os condicionamentos externos, quer dizer, com os aspectos de ordem social, política, económica e educativa, de alguma maneira relacionados com as propostas dos ortografistas ou dos gramáticos.